ATIVISMO JUDICIAL: JUSTIÇA MANDA GOVERNO DE SP DEVOLVER A ALUNOS APOSTILAS RECOLHIDAS POR ORDEM DE DORIA

Em resposta a uma ação popular movida por professores, a Justiça determinou que sejam devolvidas em até 48 horas aos alunos da rede estadual de São Paulo as apostilas recolhidas na semana passada por ordem do governador João Doria (PSDB). O material didático direcionado a alunos do 8º ano do ensino fundamental, segundo ele, faz apologia à ideologia de gênero.

A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro. Para justificar a medida, da qual cabe recurso, a magistrada citou possíveis danos ao erário e aos estudantes em decorrência do confisco do material.

“Não há dúvidas que a retirada do material suprimiria conteúdo de apoio de todo o bimestre de diversas áreas do conhecimento humano aos alunos do oitavo ano da rede pública, com concreto prejuízo ao aprendizado”, escreveu a juíza. Ela acrescentou ainda que, como Doria apenas postou em suas redes sociais a intenção de retirar o material didático das escolas, mas não formalizou esse propósito, o recolhimento do material nessas circunstâncias gera “nulidade insanável”.

A ação popular contra a decisão de Doria foi impetrada por professores das Universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de São Paulo (Unifesp), Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Além de pedir a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas, os docentes pediram que as publicações não fossem “descartadas, destruídas, avariadas”.

O livro traz um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”, que aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo”.

No material, há o seguinte trecho: “Podemos dizer que ninguém ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social”.

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Tuíte do Governador João Doria a respeito da ordem de recolhimento e apuração dos responsáveis pela liberação do material:

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Imagem do material referido foi compartilhada com trecho destacado. Foto: Reprodução.

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Fonte: Gazeta do Povo (10/09/2019)

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