ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O DIREITO DE FAMÍLIA

Por Grazielly Fontes*

A economia sempre teve importância para a sociedade, despertando durante várias fases da humanidade respostas e soluções para o equilíbrio social.

A economia, assim como direito, encontra seu cerne nas ciências sociais, portanto, não há como separar o Direito da Economia. Apesar das grandes resistências que existiram no passado, no âmbito acadêmico, as necessidades do homem impuseram a união destas duas ciências sociais, a fim de obterem soluções eficientes para a garantia do bem estar na sociedade.

Vale salientar que compreender a economia, buscando a valorização de modelos éticos e de justiça, é uma tarefa complexa, em razão das divergências existentes em relação aos valores.

A economia analisa o fato, sem observar os valores morais inerentes, enquanto o direito é formado por valores, e não pode deles se afastar, nem Hans Kelsen negou. Todavia, a economia pode auxiliar o direito a resolver questões que envolvam tomadas de decisão, pois serve como uma “lupa”, ao ampliar a questão e observar o leque de opções existentes, levando o direito a optar pela decisão que gere mais eficiência no caso concreto.

Uma análise interessante é sobre o instituto do casamento civil. Será que o ordenamento jurídico brasileiro, não só o aparato normativo, e principalmente o jurisprudencial, confere segurança jurídica para essa espécie contratual? Quais os riscos do instituo do casamento diante de algumas teses  que defendem o direito da amante? O objetivo Constitucional de zelar pela família está sendo garantido ou há fomento para discórdias, disputas familiares?

A Análise Econômica do Direito nasce em um momento de crise do Estado do Bem-Estar Social. Tentou-se responder problemas jurídicos até então sem solução, ganhando difusão entre as faculdades de Direito e Economia.

* Msc em Direito Constitucional e Garantia de Direitos pela UFRN, doutorando em Direito, com especialidade em ciências jurídico-políticas, pela FDUL e Vice-Presidente da ADFAS no Rio Grande do Norte

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