PAZ FAMILIAR É A MELHOR HOMENAGEM À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUERIDAS

Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Em Dia de Finados é pertinente refletir sobre a importância da harmonia como reverência e homenagem à memória daqueles que se dedicaram às suas famílias ao longo da vida. Um dos fatores que mais geram conflitos e demandas judiciais refere-se à herança. Há muitos casos de discordâncias e desentendimentos em torno dos bens e direitos deixados pelo falecido. Porém, quando falta planejamento sucessório, a falta de acordo, o que é muito comum, faz com que todos saiam prejudicados, porque as ações judiciais podem durar muitos anos, impedindo que se usufrua da herança, além de criar inimizades.

É preciso considerar o quanto seria doloroso para alguém que lutou durante toda a vida para deixar algo para as pessoas que amava vê-las brigar pela disputa do seu patrimônio. Além das razões sentimentais, que são valores importantes, é preciso considerar a questão prática, porque o litígio costuma deixar os bens indisponíveis para todos enquanto não houver decisão definitiva da Justiça.

Uma forma de eliminar esses conflitos é o planejamento sucessório, que pode evitar divisões incompatíveis com o perfil dos futuros herdeiros e litígios entre eles após a morte do titular dos bens e direitos. Sempre que possível, deve-se recorrer a um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para que oriente esse processo, de modo que ele atenda aos dispositivos legais e produza resultados eficazes quanto à justa divisão do patrimônio, em especial no sentido de evitar litígios.

O planejamento sucessório é feito em vida pelo autor da herança, ou seja, por quem tem o patrimônio, por meio de doações antecipadas ou pela lavratura de testamento. A medida, além de cultivar a paz e evitar discórdias, elimina os demorados processos de inventários.

A melhor homenagem que se poderia fazer à memória de uma pessoa querida seria evitar que o fruto de seu trabalho venha a ser objeto de discórdia e brigas na família, mas, sabendo-se que isto está muito longe dos seres mortais, recomenda-se aos vivos o planejamento sucessório.

Regina Beatriz Tavares da Silva – Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela USP e Advogada

Publicação original: Direito Hoje – BH (30/10/2018)

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