I ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – ESA-PE E ADFAS

Entre 13 e 14 de novembro será realizado o I Encontro Estadual de Direito de Família e das Sucessões – ESA-PE e ADFAS, com grandes temas do Direto de Família, Direito das Sucessões e Bioética.

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Veja Programação completa abaixo:

13 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA)
AUDITÓRIO TOBIAS BARRETO (FDR)

18H – CREDENCIAMENTO

18H15 – SOLENIDADE DE ABERTURA

Ronnie Preuss Duarte
(Presidente da OAB-PE – Advogado)

Carlos Neves
(Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Advogado)

Flávio Henrique Santos
(Presidente da ADFAS-PE – Advogado)

Palestras:

“A família e seus sujeitos: entre a autonomia da vontade e as normas do direito da família.”
Larissa Leal
(Doutora pela UFPE, Professora permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, Advogada e Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE)

“Responsabilidade civil nas relações de família.”
Regina Beatriz Tavares da Silva
(Doutora pela USP, Advogada e Presidente Nacional da ADFAS)

14 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)
AUDITÓRIO DA OAB/PE

Manhã:

08H – CREDENCIAMENTO

8H30 – I PAINEL – DIREITOS DA PERSONALIDADE

Presidente:
Gabriela Magalhães
(Mestranda em Direito pela UFPE. Advogada)

Palestras:

“Direito ao cadáver.”
Thaís Sales
(Mestre pela UFPE. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE. Advogada)

“Inseminação artificial post mortem.”
Silvio Romero Beltrão
(Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco)

“Direito a privacidade.”
Jonas Cassiano
(Doutorando e mestre pela UFPE. Professor universitário. Advogado)

10H – II PAINEL – ASPECTOS RELEVANTES SOBRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Presidente:
Marcelo Falcão
(Mestrando pela UFPE e Advogado)

Palestras:

“Celebração de negócio jurídico processual em pacto antenupcial e esponsais.”
Silvano Flumignan
(Doutor pela USP, Professor da Faculdade de Direito da UPE e Procurador do Estado de Pernambuco)

“Casamento e união estável da pessoa com deficiência.”
Rafael Azevedo
(Doutorando pela UFPE. Professor Advogado)

“Partilha de bens pós-divórcio.”
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia
(Doutoranda em Direito pela UFPE e Juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco)

Tarde

14H – III PAINEL – AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES 

Presidente e Debatedor:
Marcelo Araújo
(Mestrando pela UFPE. Advogado)

Palestras:

“Atualidades sobre execução de alimentos.”
Lorena Guedes Duarte
(Mestre pela UNICAP. Professora universitária. Coordenadora do núcleo de estudos em Direito processual civil da ESA-OAB/PE. Advogada)

“Petição de herança.”
Roberto Campos Gouveia Filho
(Doutorando em Direito pela UNICAP, Advogado e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO)

“Oponibilidade de sentença declaratória de união estável ao ente previdenciário.”
Adriana Lindaura Ferraz
(Mestranda pela UFPE. Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE. Assessora de Magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco)

16H – ENCERRAMENTO

IV PAINEL – DIREITO DAS SUCESSÕES

“Herança digital.”
Irma Maceira
(Doutora pela PUC-SP. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP. Presidente da ADFAS em São Bernardo do Campo-SP. Advogada)

“Inventário extrajudicial.”
Humberto Carneiro
(Doutor pela UFPE. Professor adjunto da UFPE. Advogado e Vice-coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPE)

“A equiparação dos efeitos da união estável e do casamento para fins sucessórios.”
Venceslau Tavares
(Doutor pela UFPE. Professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE. Professor da Faculdade de Direito da UPE e da FAFIRE. Vice-presidente da ADFAS – Seção Pernambuco. Advogado e Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE)

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