JORNADAS INTERNACIONAIS EM PORTUGAL E ESPANHA TRATAM SOBRE 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

O Curso de Direito e Mestrado em Direito da UNI7 promovem Jornadas Internacionais em Portugal e Espanha em outubro de 2018 com temas que homenageiam os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em diferentes faculdades .

  • No dia 15 de outubro de 2018, o evento será realizado na Universidade Europeia, na cidade de Lisboa, Portugal, com a temática geral: “A efetivação de direitos nos 30 anos da Constituição Federal do Brasil: o modelo português”, no âmbito das II Jornadas Luso-Brasileiras de História do Direito Constitucional.

 

  • No dia 16 de Outubro de 2018 as Jornadas seguem na Universidade de Lisboa, onde será abordado o tema: Direito e Realidade Social nos 30 anos da Constituição Federal no Brasil.

Segue a baixo a programação:

9h30 Fernando Araújo ABERTURA
10h

André Dias Fernandes

Decisões Manipulativas na Jurisdição Constitucional  Brasileira

10h30

Fábio Campelo Conrado de Holanda

Diferenciar Preços por Gênero e o Debate entre Livre Iniciativa e a Proteção dos Direitos Fundamentais

11h George Marmelstein

Os Direitos Sociais nos 30 Anos da Constituição Federal do Brasil

11h30

Germana de Oliveira Moraes

Necessidade de Reinterpretar Normas Constitucionais à Luz dos Tratados Internacionais depois de 30 Anos

12h

Hugo de Brito Machado Segundo

Coerência Jurisprudencial e Imparcialidade do Poder Judiciário. Análise de Alguns Julgados Proferidos em Matéria Tributária nos 30 Anos de Vigência da Constituição do Brasil

PAUSA PARA O ALMOÇO

14h30

João Luis Nogueira Matias

Mercado, Direito e a Realidade Social nos 30 Anos da Constituição Federal Brasileira

15h

Marcelo Sampaio Siqueira

Edificação Irregular: A Questão da Demolição e os Direitos Sociais

15h30

Maria Vital da Rocha

Sucessão na União Estável de 1998 à Atualidade

16h

Raquel Ramos Machado

Os Partidos Políticos nos 30 Anos da Constituição do Brasil

16h30

Regina Beatriz Tavares da Silva

Revelação do Doador na PMA

17h

Paula Vaz Freira

ENCERRAMENTO

 

 

  • No dia 18 de outubro de 2018, a Jornada Internacional 2018 será na Espanha, na Universidade de Vigo – Faculdad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo, com o tema “O direito brasileiro após trinta anos da Constituição Federal: análise crítica e perspectivas futuras. Folder de divulgação abaixo:

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