ADQUIRA LIVRO FAMÍLIA E PESSOA: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS

Com visão atual e jurídico-institucional da família, autores, nacionais e estrangeiros, produziram os textos aqui publicados, em razão de sua participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. Com plena autonomia autoral, esses reputados estudiosos posicionam-se livremente sobre os principais temas do Direito de Família e das Sucessões, com inserções também no Biodireito. Em suma, a principal razão deste trabalho é o clamor da Família ao Direito por seus Princípios.

Coordenadoras: Regina Beatriz Tavares da Silva, Ursula Cristina
Quantidade de páginas: 768
Formato: 17cm X 24cm

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Confira abaixo o Sumário de nosso livro:

Alejandra Illanes Valdés
Familias de Acogida: exigencias mínimas para operar como instrumento de protección
de derechos – Análisis crítico al sistema chileno………………………………………………. 33

Alexis Mondaca Miranda
Evolución del deber de fidelidad como causal de divorcio en el Derecho matrimonial
de Chile ……………………………………………………………………………………………………..59

Alicia Garcia de Solavagione
El niño y su derecho a serlo, en contexto familiar funcional y disfuncional………….85

André Gonçalves Fernandes
Família e sua dimensão personalizante primordial…………………………………………105

Angela Vidal Gandra Martins
A proteção ou a projeção da maior idade: uma breve análise antropológico-jurídica…125

Antonio Jorge Pereira Júnior
A família entre as modalidades convivenciais do Direito e a distinção entre ser,
pensar, agir e sentir-se família ……………………………………………………………………137

Atalá Correia
Filosofia, Afetividade e Direito…………………………………………………………………….167

Beatriz Ramos Cabanellas
Monogamia en Uruguay…………………………………………………………………………….185

Bernardo B. Queiroz de Moraes
A Formação da ideia de um “direito de família”……………………………………………..197

Carlos Alberto Dabus Maluf
Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade: alguns
aspectos problemáticos ………………………………………………………………………….. 235

Carlos Alberto Garbi
Proposições para um novo direito sucessório no Brasil………………………………… 257

Columba del Carpio Rodríguez
Principios del Derecho de Familia en la Constitución Peruana………………………. 267

Cristina Dias
O divórcio e o novo estatuto jurídico dos animais, introduzido pela Lei nº 8/2017,

de 3 de março – quem fica com o animal de companhia?……………………………… 287

Débora Gozzo
Embriões excedentários, seu descarte e os avanços da biotecnologia: quo vadit?… 303

Eduardo C. Silveira Marchi
Matrimônio moderno e Matrimônio romano clássico –Divórcio e “soneto de
fidelidade” ……………………………………………………………………………………………….317

Eduardo de Oliveira Leite
A inseminação post mortem e o princípio de proteção da dignidade humana…… 337

Graciela Medina
Principios Generales en materia de Derecho de Familia en el Derecho Supranacional
de los Derechos Humanos y en el Derecho Positivo Argentino ………………………..359

Irma Pereira Maceira
Herança Digital ……………………………………………………………………………………….. 387

Ives Gandra da Silva Martins
O direito do ser humano à vida……………………………………………………………………415

Jorge del Picó Rubio
La afectividad y su relevancia en la unión civil de la pareja……………………………. 433

José Rogério Cruz e Tucci
Questões processuais emergentes da execução da obrigação alimentar…………..449

Julio Luis Gómez
El Estado de Derecho Constitucional, garante de Alimentos en un caso de desamparo
por el desistimiento de la guarda judicial con fines de adopción………………………..471

Mabel Rivero de Arhancet
Sobre incapacidad y discapacidad………………………………………………………………..481

Marcela Acuña San Martín
Interés superior del niño: hacia el abandono de los estereotipos en las decisiones de
cuidado…………………………………………………………………………………………………….. 497

María Magdalena Galli Fiant
Alimentos derivados del matrimonio y la unión convivencial en el Derecho Argentino….521

Otavio Luiz Rodrigues Junior
Amor e Direito Civil: Normatividade, Direito e Amor…………………………………………..543

Regina Beatriz Tavares da Silva
Monogamia: princípio estruturante do casamento e da união estável…………………..571

Ricardo Rossetti
Da religiosidade e educação religiosa de filhos: um direito fundamental à existência…619

Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Segurança patrimonial da família: institutos jurídicos a serviço da liberdade dos
nubentes na confecção do pacto antenupcial…………………………………………………. 639

Rossana Martingo Costa Serra Cruz
A união de facto em Portugal – caracterização reflexiva…………………………………… 657

Theodureto de Almeida Cama rgo Neto
A Responsabilidade Civil Por Dano Afetivo………………………………………………………681

Ursula C. Basset
El fundamento de la admisibilidad de los daños y perjuicios en las relaciones de familia
en el nuevo Código Civil y Comercial Argentino……………………………………………….701

Venceslau Tavares Costa Filho
O Direito de Família é o cárcere do amor?……………………………………………………. 717

Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira
O Desenvolvimento biopsicossocial das crianças em face da ideologia de gênero… 735

Vitor Frederico Kümpel
Guarda compartilhada de animais: ausência de legislação e o problema da
competência das varas de família e sucessões…………………………………………………751

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