RDFAS – EDIÇÃO 14

 

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SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO 4

 

DOUTRINA NACIONAL
Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010
Systematic analysis of separation and divorce after Constitutional Amendment 66/2010
Ana Caroline Trabuco e Emanuela Pompa Lapa … 9
A imunidade penal entre cônjuges e a Lei Maria da Penha: análise de caso
The penal immunity among spouses and the Law Maria da Penha: case study
André Adriano do Nascimento da Silva, Douglas Lima Goulart e Rinaldo Pignatari Lagonegro Jr. … 34
Antropologia jurídica e família: entre o real e o factual
Legal anthropology and family: between the real and the factual
Angela Vidal Gandra da Silva Martins … 52
A mediação nos litígios familistas
The mediation in family disputes
Sílvia Rebeca Sabóia Quezado e Paulo Germano Barrozo de Albuquerque … 63

 

DOUTRINA ESTRANGEIRA
Por un derecho penal de la vinculación
For a criminal law of binding
Alexis Bavitot … 85

 

MEMÓRIA
Dos deveres comuns a ambos os cônjuges
Washington de Barros Monteiro … 94

 

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
A possibilidade do reconhecimento da união estável nos autos do processo de inventário mediante prova documental: comentários à decisão do REsp nº 1.685.935-AM, do STJ
Franklin Vinícius Marques Dutra … 106
Adoção de bebê por casal não registrado no cadastro de adotantes: princípio do melhor interesse do menor ou privilégio na fila de espera para adoção? Comentários à decisão do Habeas Corpus nº 404.545-CE, do STJ
Stephanie Alves de Oliveira Silva … 118
NORMAS DE PUBLICAÇÃO … 141

 

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