TJ-RJ: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL

O Acórdão abaixo trata de ação de responsabilidade civil por danos morais c/c declaratória incidental de ato de alienação supostamente praticado pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitra valor a ser pago a título de danos causados à adolescente como reparação.

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