TJ-RJ: CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO EM DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
O Acórdão abaixo trata de ação de responsabilidade civil por danos morais c/c declaratória incidental de ato de alienação supostamente praticado pela avó e tia paternas contra adolescente. Arbitra valor a ser pago a título de danos causados à adolescente como reparação.