RDFAS – EDIÇÃO 13

 

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………… 4

DOUTRINA NACIONAL

Diretivas antecipadas de vontade: dignidade e autonomia
Advance directives: dignity and autonomy
Amanda Guimarães Cordeiro de Souza …………………………………………………… 9

Família como fenômeno social primordial
Family as a social primordial phenomenon
André Gonçalves Fernandes ………………………………………………………………… 38

Infidelidade virtual
Virtual infidelity
Andrea Sales Santiago Schmidt ……………………………………………………………. 58

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Responsabilidad parental: delegación y guarda
María Magdalena Galli Fiant …………………………………………………………………. 71

A capacidade dos menores para consentir actos médicos na ordem jurídica portuguesa
The capacity of minors to consent medical interventions in the portuguese legal system
Eva Sónia Moreira ………………………………………………………………………………. 88

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

A manutenção da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro: comentários à decisão do REsp 1.247.098-MS, do STJ
Beatriz Batista Garcia ………………………………………………………………………… 116

Legitimidade para pleitear créditos de contrato de trabalho de pessoa falecida: conflito aparente de normas: comentários à decisão do AIRR 1024-81.2013.5.02.0081, do TST
Daniele Simões Solon Soares e Silva Namorato ………………………………….. 126

 

NORMAS DE PUBLICAÇÃO ……………………………………………………………… 138

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