RDFAS – EDIÇÃO 10

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………….. 5

DOUTRINA NACIONAL

Análise sistêmica da separação e do divórcio após a Emenda Constitucional 66/2010

Systemic analysis of separation and divorce after Constitutional Amendment 66/2010

Ana Caroline Trabuco e Emanuela Pompa Lapa ……………………………….. 8

Marco jurídico das políticas familiares: notas introdutórias

Legal framework of family policies: briefing notes

André Gonçalves Fernandes …………………………………………………………. 32

A guarda compartilhada frente ao direito de escolha do menor

Shared custody front the lowest right of choice

Antônio Luiz Nunes Salgado e Renata Emanuella Pimenta Aquino ……. 41

Interpretação do artigo 1.829, I, do Código Civil: a concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes na ordem de vocação hereditária

Interpretation of article 1.829, I, of the Civil Code: the competition of the surviving spouse with the descendants in the hereditary vocation order

Laura Covatti dos Santos ……………………………………………………………… 62

Normas de publicação ……………………………………………………………………….. 81

 

RDFAS 10

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