RDFAS – EDIÇÃO 9

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………………………… 5

DOUTRINA NACIONAL

Sistemática tributária dos alimentos

Tax regime of alimony

Alexandre Sansone Pacheco ……………………………………………………………………. 9

Estado e autonomia familiar: considerações acerca do homeschooling (educação escolar domicilar) e da Lei da Palmada no Brasil

State and the autonomy of the family: considerations about homeschooling (school education household) and Law of Slap in Brazil

Antonio Jorge Pereira Júnior, José Weidson de Oliveira Neto e Nardejane Martins Cardoso ……………………………………………………………………………………. 26

A união estável e o namoro qualificado: uma diferenciação

The common-law marriage and the qualified dating

Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf … 52

Imposto sobre transmissão causa mortis e doação – ITCMD. Critérios para distinguir o valor limite da isenção na transmissão causa mortis e na transmissão inter vivos a título gratuito

Tax transmission causa mortis and donation – ITCMD. Criterion to distinguish the limit value of the exemption in the transmission of causa mortis as well as in transmission inter vivos free of charge

Kiyoshi Harada ……………………………………………………………………………………… 69

Direito ao esquecimento ou direito à privacidade?

Right to be forgotten or right to privacy?

Laís Gomes Monte de Lyra e Maria Vital da Rocha ……………………………………. 87

Ainda faz sentido falar, hoje em dia, em débito conjugal?

Still makes sense, now a days, speak about conjugal debt?

Maurício Fossen ………………………………………………………………………………….. 133

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Alguns desafios na prática da mediação familiar

Some challenges in the familiar mediation pratice

Rossana Martingo Cruz ………………………………………………………………………… 166

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

A indenização por abandono afetivo – Comentários ao Resp 1.159.242-SP

André Gonçalves Fernandes e Isabella Silveira de Castro ………………………… 192

A mentalidade divorcista – Comentários ao AREsp: 236.619-DF

André Gonçalves Fernandes e Lucas Porcel Torquetti ……………………………… 204

Normas de publicação ………………………………………………………………………………… 216

RDFAS 9 – versão para publicação

 

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