RDFAS – EDIÇÃO 6

Doutrina Nacional

Os reflexos jurídicos decorrentes do direito à herança e à propriedade em face da limitação à liberdade de testar – The legal consequences due to the right of inheritance and property in the face of limiting of freedom will – Alan Felipe Provin

Planos de stock option e a interdisciplina do direito societário e do direito da família e das sucessões – Stock option plans and interdisciplinary corporate law and family law and succession – Ana Gabriela López Tavares da Silva

Adultos adolescentes, família fragilizada e sociedade esfacelada – Teenagers adults, weakened family and shattered society – André Gonçalves Fernandes

Limites e efeitos da contratação de partilha na sucessão hereditária – Limits and effects of the distribution contract in hereditary succession – Anya Lima Penha de Brito, Clívia Pinheiro de Lavor, Lívia Paula Maia de Sousa e Antonio Jorge Pereira Júnior

O direito do idoso a ser indenizado por falta de cuidados dos descendentes – The old law to be compensated for care lack of descendants – Leonardo Gomes de Aquino

Indignidade e ingratidão e suas consequências no direito de família – Unworthiness and ungratefulness and their consequences in family law – Fernanda Fernandes Galluci

Casamento civil: aspectos do instituto no direito brasileiro e português – Civil marriage: aspects of the institute in brazilian law and portuguese law – Fernando da Silva Gregório

A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias – The legal question of the research with embryonic cells – Ives Gandra da Silva Martins

A mediação dos conflitos de família como instrumento de concretização da fraternidade – The mediation of family conflicts as fraternity concretion tool – Mariana Amaro Theodoro de Almeida

Doutrina Estrangeira

Régimen de separación de bienes en el nuevo código civil argentino: Algunas notas peculiares – separate property ruling in the new argentine civil code: some peculiar notes – Ursula C. Basset

Caderno Especial

Parecer: multiparentalidade – VII Jornada de Direito Civil – 28 e 29.10.2015 – Comissão: Família e Sucessões – Eduardo de Oliveira Leite

Amicus curiae – Prevalência de uma das espécies de paternidade – RE 841.528/SC – Regina Beatriz Tavares da Silva e Nelson Nery Junior

Jurisprudência Comentada

Mudança no regime de bens do casamento podem ser feitas à qualquer tempo por vontade do casal, desde que não prejudique interesses de terceiros, assim como a partilha de bens amealhados até o decidium modificativo. Comentários ao REsp nº 1.533.179/RS, do STJ – Duílio Silva Santana de Araújo.

Ação de indenização pelo término da relação de mancebia é julgada improcedente no TJSP. Comentários à ApCiv nº 0009251-09.2012.8.26.0071 – Regina Beatriz Tavares da Silva

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